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Pablo Araujo Macedo

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Sobre mim

Advogado, Presidente da Comissão dos novos advogados OAB/TO. Ex-servidor público do TJTO. Especializado em Gestão do Judiciário, cursando especialização em Direito Civil e Processo Civil na ATAME - Cândido Mendes-RJ. Assessoria Jurídica empresarial

Publicações

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Pablo Araujo Macedo

Artigo · há 6 anos

Como ficou a relação de emprego após a MP 936

Redução da jornada Ao empregador será permitida a realização de acordo para a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário de seus empregados de 25%, 50% ou 70% por até três meses,...

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Pablo Araujo Macedo

Artigo · há 6 anos

Empresário(a) como aderir ao programa emergencial de suporta a empregos. (MP 944/2020)

Empresário(a) como aderir ao programa emergencial de suporta a empregos. (MP 944/2020)

Em 3 de abril de 2020, o governo federal editou a MP 944 instituiu o destinado à realização de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, com a finalidade...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 5%

Direito Penal, 5%

Direito Internacional, 5%

Direito Administrativo, 5%

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Comentários

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Pablo Araujo Macedo

Comentário · há 2 anos

O filho pode ter dois pais na certidão de nascimento?

Ferreira e Mourão Advogados · há 5 anos

Olá! Bom dia.
Uma dúvida. Sei que para viajar para o Exterior sem um dos genitores precisa da autorização expressa, mas e se a criança for adotada pelo padrasto que a criou desde os 2 anos de idade, a genitora ainda teria que ter autorização do pai biológico para entrar e sair do País?

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Recomendações

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Comentário · há 7 anos

[Modelo] Embargos de declaração,com efeitos de prequestionamento e superação de omissão

Jose Antonio Abdala · há 10 anos

Advogo há 42 anos e gosto muito de consultar peças de colegas mais novos porque entendo que tenho muito a aprender com eles. A forma concisa de escrever , a maneira direta de se expressar , muito me encanta nessas peças recursais desses nobres advogados que , de forma altruísta , publicam pra ajudar aos mais jovens . Meus parabéns e que Deus continue iluminando sua carreira.

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Modelo · há 6 anos

(Modelo) Restituição de Coisa Apreendida

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL-CE. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXX ANTONIA PAULA SOUZA, brasileira, solteira, residente e...

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Presidência da Republica

Legislação · há 32 anos

LEI Nº 8.929, DE 22 DE AGOSTO DE 1994

Institui a Cedula de Produto Rural , e dá outras providências....

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